Fim oficial do SEF
Agora é oficial, depois do Conselho de Ministros dia 6 abril 2023 aprovou a criação da Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilo (APMMA) que sucede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e ao Alto-Comissariado para as Migrações em matéria de acolhimento e migração”.
Todos que trabalham no SEF ficaram salvaguardados, pois os senhores ministros aprovaram em conjunto, a criação de um decreto-lei para regular todo o processo de transição dos trabalhadores do SEF, deixando a classe com tudo necessário para se manterem calmos; garantindo o respeito aos cargos e funções dos trabalhadores.
Não teria como ser um processo suave para ninguém, pois o efetivo tem de ser manejado e não vão ser todos para o próximo órgão responsável por fronteiras e imigração.
Isso também vai acrescentar conhecimento as outras organizações, como PJ, PSP e GNR, pois estas vão dividir algumas das obrigações do SEF.
PJ: A PJ assume as competências de investigação do tráfico de seres humanos e imigração ilegal.
PSP: A PSP fica responsável por fronteiras aéreas, em todo território nacional.
GNR: A GNR fica com as funções relacionadas a fronteiras marítimas e terrestres assim como os terminais destinados a cruzeiros.
A PSP e GNR vai passar por vários treinamentos para saber atuar nestas verificações e controles, usando cada um seus próprios agentes e militares, assim como compartilhando toda base de dados do SEF para servir de ferramenta a todos. Sem a base de dados e cooperação, tais controles ficariam mais confusos e incompetentes quanto antes.
Muitos falam em outros motivos para a desolução do SEF, pois erram como xerifes quase independentes, podendo fazer quase tudo e sem penalidade, demorou muito até os abusos e descasos, desrespeito dos agentes para com imigrantes vir ao público, mas o que hoje fica oculto, o mundo moderno dificulta muito isso.
RIP SEF Dia 29/ 10/ 2023
A Agencia para Integração Migrações e Asilo (AIMA) foi definida como sendo o nome oficial e final para substituir o SEF na parte administrativa, como o pedido de autorização de residencial.
A IRM é quem vai ser responsável pelas renovações do título de residencial, órgão onde os portugueses tratam dos seus documentos.
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O que você acha que vai acontecer com está destruição do grande deus das fronteiras?
Já tem greve marcada para a próxima sexta-feira pelo SEF, ou seja, sempre um jeito de atrasar o direito das pessoas.